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deu em o globo
Ministério Público abre processo para investigar causas
Órgãos do setor têm de entregar documentos sobre a pane ao MPFDe Geralda Doca:
O Ministério Público Federal (MPF) abriu ontem processo administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão que atingiu vários estados brasileiros na noite de terça-feira.
Os órgãos envolvidos — Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Usina Itaipu Binacional — terão 72 horas para enviar ao MPF toda a documentação produzida sobre a pane, principalmente as comunicações entre geradores, transmissores e distribuidores.
A ordem inclui ainda o envio de atas de reuniões, notas técnicas e laudos preliminares que possam ajudar a esclarecer o ocorrido.
O processo foi aberto pelo procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás. Ele é coordenador do Grupo de Trabalho de Energia e Combustíveis da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República.
Dentro de 15 dias o MPF deverá se manifestar sobre o caso e indicar os responsáveis pela primeira falha detectada no sistema. Falará ainda se na época existiam medidas que pudessem evitar o blecaute. De acordo com o órgão, o objetivo é auxiliar o trabalho dos procuradores da República lotados em vários estados.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, alertou em julho o governo sobre riscos para o sistema elétrico. No acórdão que calculou em R$ 45,2 bilhões os prejuízos causados ao país pelo racionamento de 2001 e 2002, motivado pela falta de investimentos, os ministros do TCU recomendaram à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, verificar a situação dos órgãos ligados ao setor elétrico (quadro de pessoal e Orçamento), a fim de afastar o risco de um novo blecaute.
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